O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, hoje (3/12), a Central de Intermediação em Libras (CIL) do Fórum Hely Lopes Meirelles, responsável por mediar a comunicação de pessoas…
Seguindo o Estatuto Social da instituição, associadas e associados se reuniram em Assembleia Geral Ordinária para elegerem sete membros para o triênio 2025-2027 A AASP realizou, nesta terça-feira (03/12),…
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por…
O livro Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania será lançado nesta terça-feira (3), no Espaço Cultual do Superior Tribunal de…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL –…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica, certificada por pessoa jurídica de direito privado, não pode…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista6/12/2024 a 13/12/20243ª Vara Federal de Presidente…
Portaria altera a escala de plantão judiciário cível do recesso forense 2024-2025 para o Fórum Federal Cível de São Paulo, conforme determinado no Despacho nº 11470907/2024 – Core. A…
A OAB-SP, realizou nesta segunda-feira (2/12), a última Sessão Ordinária do Conselho Pleno de 2024. O Presidente da AASP, André Almeida Garcia, representou a instituição. Durante o encontro, ambas…
Autor: Marco Aurélio Bezerra dos Reis. Data de produção: 14/11/2024 Competência da Ação de Acidentes de Trabalho: O Art. 109, I da Constituição, a Lei 8.213/91 e a…