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Artigos

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Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África

  • Post publicado:18/09/2024
  • Categoria do post:STJ

A conferência Cooperação Brasil-África: Presente e Perspectivas, realizada nesta terça-feira (17), no Superior Tribunal de Justiça, marcou o lançamento do programa STJ Internacional, iniciativa da corte para promover a cooperação…

Continue lendoPrograma STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África

Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho

  • Post publicado:18/09/2024
  • Categoria do post:STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira abriu prazo de 15 dias para que interessados se habilitem para intervir, como amici curiae, no Incidente de Assunção…

Continue lendoAberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho

Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-10 e mais

  • Post publicado:18/09/2024
  • Categoria do post:AASP

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­…

Continue lendoGiro AASP: confira novidades do STF, TRT-10 e mais

Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro

  • Post publicado:18/09/2024
  • Categoria do post:STJ

O julgamento do Habeas Corpus 598.886 pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2020, será o ponto de partida das discussões do Seminário Internacional Prova…

Continue lendoReconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro

Espaço Cultural abre a exposição Perto da Energia Primordial

  • Post publicado:18/09/2024
  • Categoria do post:STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, nesta quarta-feira (18), a abertura da exposição Perto da Energia Primordial, a partir das 18h30, no seu Espaço Cultural. A mostra, do artista…

Continue lendoEspaço Cultural abre a exposição Perto da Energia Primordial

Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais

  • Post publicado:18/09/2024
  • Categoria do post:STJ

​O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o trâmite da ##reclamação## trabalhista movida pela mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva, que morreu em 2020,…

Continue lendoSuspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais

Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual

  • Post publicado:18/09/2024
  • Categoria do post:STJ

​O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas em troca de sexo…

Continue lendoRelacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual

Portaria Fran-Duar nº 299, de 6 de setembro de 2024

  • Post publicado:17/09/2024
  • Categoria do post:AASP

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara…

Continue lendoPortaria Fran-Duar nº 299, de 6 de setembro de 2024

AASP presente na III Conferência da Jovem Advocacia do Pará

  • Post publicado:17/09/2024
  • Categoria do post:AASP

A AASP esteve presente, durante os dias 16 e 17/9, na III Conferência da Jovem Advocacia do Pará, representada por seu Superintendente Róger Morcelli. ­­ O evento foi promovido pela…

Continue lendoAASP presente na III Conferência da Jovem Advocacia do Pará

AASP prestigia outorga de carteiras da OAB Paraná

  • Post publicado:17/09/2024
  • Categoria do post:AASP

A AASP esteve presente, na manhã dessa terça-feira (17/9), na Solenidade de Entrega de Carteiras aos novos profissionais da Advocacia inscritos na OAB do Paraná. A cerimônia foi realizada no…

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