AASP prestigia outorga de carteiras da OAB Paraná
A AASP esteve presente, na manhã dessa terça-feira (17/9), na Solenidade de Entrega de Carteiras aos novos profissionais da Advocacia inscritos na OAB do Paraná. A cerimônia foi realizada no…
Indisponibilidade do SAJ e Portal e-Saj no TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Comunicado nº 194/2024 para informar sobre a indisponibilidade do sistema judicial do Tribunal – SAJ – e do Portal e-Saj…
Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja
A 32ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais um quadro que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se da obra Luzes Noturnas, de autoria do…
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (17), destaca que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática do incidente…
Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.069.773, de relatoria do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia,…
Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro não responde por multa administrativa decorrente de infração ambiental no imóvel transmitido como herança, a menos que seja…
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
Para haver a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência, é preciso que seja demonstrado de que forma foram transferidos recursos de uma empresa para outra, ou comprovar…
Giro AASP: confira novidades do STF, TRF3 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
AASP marca presença em curso promovido pela EPM
O curso sobre Direito Empresarial ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (GADE 9 de Julho). A AASP esteve presente, na manhã de segunda-feira (16/9), no…
Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)
Termina, na próxima sexta-feira (20), o prazo de inscrição para o concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário.Iniciadas…