A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.048.687, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa segunda-feira (10), a visita de um grupo de magistrados e servidores de cortes de diferentes regiões do Brasil para participar do Projeto…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é lícita a cláusula que prevê a convocação de uma nova assembleia geral de credores caso seja…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o espólio tem o direito de receber valores da reserva especial revertidos por entidade fechada de previdência complementar, após…
O canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube vai transmitir ao vivo, na manhã de quinta-feira (13), as três conferências programadas para a sessão de abertura da I…
Fique por dentro das tendências do mundo jurídico e mantenha-se atualizado. A AASP acompanha você em todos os momentos da sua carreira e oferece todo o suporte para o seu…
Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP, da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista7/6/2024 a 14/6/2024JEF de Presidente PrudenteFlademir Jerônimo Belinati…
Representada por sua Vice-Presidente, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, a AASP esteve presente hoje (8/6) no Congresso de Direito Civil promovido pela OAB de Santo Amaro e pela Universidade…
Estão abertas as inscrições para o congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais, que acontece entre os dias 19 e 21 de junho…