Nota de esclarecimento sobre o Eproc no TJSP
Recentemente, o TJSP anunciou que seu sistema judicial eletrônico, o e-Saj será substituído pelo Eproc. A transição será gradativa a partir de 2025, com prazo de até 5 anos para…
AASP prestigia ato solene de Inauguração de Retratos no TJSP
A AASP prestigiou, na tarde desta quinta-feira (12/9), o ato solene de Inauguração dos Retratos dos Desembargadores Artur César Beretta da Silveira, Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno.…
AASP lança Revista do Advogado dedicada ao Direito do Entretenimento, Mídia e Cultura
Coletânea de 22 artigos reúne pontos de vista de 25 conceituados articulistas. Lançada na noite desta quinta-feira (12/9), na Unidade Jardim Paulista, a edição nº 163 da Revista do…
STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS
Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. A redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa é a convidada…
AASP participa do 45º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT)
Evento ocorreu em Florianópolis, Santa Catarina. A AASP esteve presente, durante os dias 11 e 12/9, no 45º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT) realizado em Florianópolis, capital de…
STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FTGS
Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. A redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa é a convidada…
Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou indenização em favor dos herdeiros do cantor e compositor Tim Maia, morto em 1998, pelo uso indevido de…
Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa
O legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé, caso o registro na matrícula tenha sido cancelado por estar amparado em…
AASP e OAB/SC firmam parceria institucional com inúmeros benefícios para a advocacia catarinense
AASP segue fortalecendo suas parcerias pelo Brasil! Agora a Advocacia catarinense tem acesso gratuito aos produtos e serviços do ecossistema AASP! A parceria com OAB-SC tem a missão de potencializar e…