AASP presente na Conferência Estadual da Advocacia de Goiás
O Teatro Goiânia, famoso por sua histórica arquitetura, sediou, dos dias 3, 4 e 5 de junho, a Conferência Estadual da Advocacia de Goiás. A AASP esteve presente no evento…
Informativo de Jurisprudência aborda idade mínima para fazer exame EJA para conclusão do ensino médio
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 813 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável destacou dois julgamentos na edição. No primeiro processo em destaque,…
MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 62ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Justiça Estadual ou Federal? Quem deve julgar ações referentes a aumento nas mensalidades de instituições…
AASP prestigia lançamento da campanha “Caminhos para a transformação: ESG no TRT-2”
A AASP, representada pela Diretora Luciana Pereira de Souza, prestigiou nesta quarta-feira, 5/6, o lançamento da campanha “Caminhos para a transformação: ESG no TRT-2”. Promovido pela Escola Judicial do…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução civil e penal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de três recursos que podem levar ao cancelamento da Súmula 231. O julgamento foi suspenso por pedido de…
Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767 para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tema…
12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental começa às 9h30, com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 9h30 desta quinta-feira (6), o 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental. O…
Espaço Cultural inaugura exposição que revela o cotidiano de Brasília e detalhes de suas paisagens
O Espaço Cultural STJ inaugurou, nesta quarta-feira (5), a exposição Brasília Além dos Palácios, de autoria do artista visual Jeff Duprado. Goiano radicado na capital federal há 18 anos, ele…
Recebida denúncia contra desembargadora do TJBA e mais dois acusados na Operação Faroeste
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, pelos crimes…