A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, homologou nesta quarta-feira (5) a sentença da Itália que condenou Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, à pena de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinou o retorno de três menores à Colômbia, uma vez…
Conheça mais sobre a ampla rede de marcas parceiras com descontos exclusivos. Há 81 anos, a AASP tem como missão facilitar e potencializar o exercício do Direito no país.…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário semanal para o fórum federal Cível de São Paulo-SP para o período de 3 de julho a 20 de dezembro de 2024, na…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juiz7/6 a 14/6/20242ª Vara Federal Dr. Ricardo Gonçalves…
Altera a escala de plantão semanal das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da Portaria nº 54/2012 da Diretoria do Foro, para o…
Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA29/5/2024 a 17/6/20243ª Vara Federal de Presidente PrudenteNewton…
A edição do programa STJ Entrevista que vai ao ar nesta quarta-feira (5) aborda o legado de um brasileiro mundialmente famoso pelos estudos sobre a tragédia da fome: o médico,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta quarta-feira (5), a partir das 18h30, a exposição Brasília Além dos Palácios, do artista visual Jeff Duprado. A exposição poderá ser visitada…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), vai definir tese sobre a incidência da contribuição ao Programa de Integração Social…