A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação do memorial descritivo de propriedade deve considerar as matrículas individualizadas de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso domiciliar incluído no rol da Agência…
Aulas prosseguem até o dia 6 junho nas modalidades presencial e on-line A AASP iniciou nesta terça-feira, 4/6, relevantes discussões sobre “Tutelas provisórias no Processo Civil”. Coordenadas pelo processualista…
A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (4), aborda a decisão na qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.080.023 e 2.091.805, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob rito dos repetitivos. A questão…
A AASP Solidária já arrecadou itens de higiene e limpeza, comida e outros produtos fundamentais para a população gaúcha, além de isentar associados e associadas do Estado da contribuição associativa…
"Análise do ciclo de vida nas licitações" e "O PLS como diretriz de governança de contratações" são dois dos painéis previstos na programação do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 236 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Busca e Apreensão em Processo Penal. A equipe responsável…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a questão submetida a julgamento no Tema Repetitivo 1.124, agora fixada nos seguintes termos: "Caso superada a ausência do…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da…