A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 242 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões II. A equipe responsável pelo produto…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.275), vai decidir sobre a legitimidade ativa das entidades paraestatais – como o Serviço…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no contrato de seguro sobre a vida de terceiro, a morte do segurado causada por ato ilícito…
A AASP, promoveu na noite desta terça-feira (10/9), o curso “Recurso especial: técnica recursal e os desafios da recorribilidade ao STJ”. A exposição ocorreu na Unidade Jardim Paulista, e em ambiente…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Os debates do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes continuaram nesta terça-feira (10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento de dois dias,…
Autor: Hércules Praça Barroso Data de produção: 27/8/2024 O art. 792, §4º, do Código de Processo Civil prevê que “Antes de declarar a fraude à execução, o juiz…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 22/8/2024 “Moradores reativos, sem responsabilidade em cuidar do bem coletivo, dependência (ou exploração? ou escravidão moderna?) dos funcionários para guardar a…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 25/8/2024 Introdução A administração de um condomínio envolve uma série de desafios, desde a manutenção das áreas comuns até a…
Autor: Sandro Raymundo Data de Produção: 20/08/2024 A recusa ao pagamento de uma indenização de seguro de vida, seja no seguro de vida tradicional, seja no seguro de…