A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 17 de dezembro foi transferida para o dia 3 do mesmo mês, terça-feira, a…
No julgamento do Tema 1.253, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que "a extinção do cumprimento de sentença coletiva proposto…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o deslocamento, para a Justiça Federal no Amazonas, da investigação e do julgamento do homicídio de Nemes Machado de Oliveira,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as provas obtidas pela polícia no lixo descartado por um homem acusado de integrar organização criminosa envolvida em jogo…
A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas – assim como acontece com as pessoas físicas – sejam consideradas consumidoras. É o que diz o artigo 2º do Código de Defesa…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de…
Implicações legislativas, aspectos penais e evolução da matéria foram alguns dos assuntos abordados. A programação do Mês da Advocacia AASP segue incrível e recheada de discussões contemporâneas. Na noite…
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE…
O professor Gerhard Dannemann, da Universidade Humboldt, de Berlim, fará uma palestra no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na próxima quarta-feira (11), sobre Enriquecimento sem Justa Causa: Os Desafios Fundamentais…
Portaria organiza a escala de plantão regional semanal das Subseções Judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã), no período de 6/9/2024 a 19/12/2024, conforme segue: PeríodoVarasPlantonistasJuiz…