Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara plantão21 a…
Na manhã desta quinta-feira (20/3), a AASP sediou o III Congresso em Direito da Insolvência: em homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.101/05, realizado na unidade do Centro. …
Aproveite tudo o que o seu pacote de serviços oferece. Quem é AASP, além de dispor de todas as vantagens disponíveis no portfólio de produtos e serviços, tem apoio…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese segundo a qual, "constatados indícios de litigância abusiva, o juiz…
O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistrado sobre o recebimento da petição inicial e a designação da audiência de conciliação ou…
A 36ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma bela obra que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contribui para a valorização do patrimônio…
O mercado online se tornou a preferência de muitos consumidores, que buscam facilidade e praticidade no dia a dia e não veem mais a necessidade de sair de casa para…
Painel traz palestras sobre Litigância Abusiva e Os Precedentes e o Papel do STJ. No dia 4/4, às 15h20, você tem um encontro imperdível com grandes nomes da Advocacia…
Por ser uma área bastante dinâmica, profissionais do Direito precisam lidar com mudanças que impactam diretamente o exercício da profissão. Entre os assuntos mais debatidos pela comunidade jurídica atualmente,…
Retifica a Portaria RIBP-Duar nº 441, de 5 de março de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue:…