O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o resultado do processo seletivo de exposições temporárias que serão realizadas no Espaço Cultural durante o ano de 2025. As propostas vencedoras foram:…
A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está com inscrições abertas até o dia 19 de dezembro para o seu quadro de pareceristas. A iniciativa visa…
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul não representa apenas a oportunidade de debater, com diferentes…
O mês de dezembro reserva grandes cursos e eventos para a Advocacia de todo o Brasil. Para a primeira semana, confira o destaque e participe do 20º Fórum Brasileiro…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 834 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…
A página Súmulas Anotadas incluiu em seu índice os enunciados das Súmulas 674 e 675 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A Súmula 674, classificada em direito administrativo, assunto processo administrativo…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 17 de dezembro foi transferida para o dia 10 do mesmo mês, terça-feira, a partir…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por perda de objeto após a parte embargada…
Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), o Brasil adotou, de maneira definitiva, uma orientação voltada para a busca de soluções consensuais. Entre as…
Atento às demandas socioambientais no Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem desenvolvido e participado de projetos que contribuam para um futuro mais justo e sustentável. Entre essas iniciativas,…