Expediente AASP – Corpus Christi
Informamos que, em virtude do feriado de Corpus Christi (dia 30 de maio), não haverá atendimento presencial e telefônico. O atendimento será retomado no dia 31 de maio (sexta-feira). …
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
Na próxima segunda-feira (3), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover audiência pública para discutir se, no curso de execução de débitos condominiais, deve ser…
Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 812 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro processo em…
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade pelo pagamento…
Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos…
Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que negou o pedido da defesa para anular o interrogatório de um…
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os fabricantes informarem, de maneira explícita, sobre…
AASP presente em Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional
Parcerias estratégicas com seccionais e detalhes sobre o Encontro Anual AASP 2024 foram discutidos com o Presidente Beto Simonetti. A AASP, representada pelo Presidente, André Almeida Garcia, e pelo…
Portaria FRAN-DUAR nº 282, de 17 de maio de 2024
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão24/05/2024…
Portaria FRAN-DUAR nº 281, de 10 de maio de 2024
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão17/05…