STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem Mariana de Alcântara, redatora do portal…
Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do juiz federal auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Frederico Montedonio Rego, que apresenta um paralelo entre as cortes…
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 26 de novembro foi transferida para o dia 12 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…
Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "na sistemática da substituição tributária para a frente, em que o…
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em Minas Gerais. O colegiado determinou a…
Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto
A Primeira Turma reafirmou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual a distribuição de royalties pela exploração de petróleo e de gás natural depende da origem…
AASP participa do 4° Congresso Goiano da Advocacia Jovem
A OAB-GO, por meio de sua Comissão da Advocacia Jovem (CAJ), realiza o seu 4º Congresso Goiano da Advocacia Jovem, nos dias 5 e 6 de setembro de 2024, no…
Curso sobre Nova Tese Fiscal e Desafios Jurídicos no Mercado de Crédito Acontece na unidade Jardim Paulista
Durante a manhã desta quinta-feira (5/9), a unidade do Jardim Paulista sediou o curso “A nova tese fiscal da fraude na cessão de recebíveis: o Projeto n° 03/2024 e o…
Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ)\r\nrealizará, na próxima quarta-feira (11), às 18h, sessão destinada a tratar de\r\nassuntos relativos ao funcionamento da Terceira Seção. A sessão será aberta ao\r\npúblico…
Vitória da Advocacia: Novo prazo para pagamento da guia Dare entra em vigor a partir do dia 9 de setembro
Advocacia paulista terá cinco dias para o recolhimento de taxas processuais Nesta terça-feira (3/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou que a partir da próxima segunda-feira, 9/9,…