Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
Após um mês de concurso e mais de 200 sugestões apresentadas, o processo de escolha do nome para o laboratório de inovação do Superior Tribunal de Justiça terminou: ele vai…
Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a aplicação de penalidade…
Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comete ato ilícito o órgão de imprensa que, apesar de divulgar fato verídico e sem identificar nominalmente as pessoas envolvidas,…
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade das provas usadas para condenar um homem acusado de tráfico de drogas. Para o colegiado, diante…
STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.127), estabeleceu que o menor de 18 anos não pode se submeter ao exame…
Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmitiu, nesta quarta-feira (22), a palestra Linguagem Simples no Trabalho: comunicação efetiva para facilitar o seu dia a dia e…
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
No mais recente debate promovido pelo programa Entender Direito, o tema em destaque foi a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre execução fiscal, procedimento regulamentado pela Lei de…
Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto
"Geração do Quarto" é como o educador e psicólogo Hugo Monteiro Ferreira chama os adolescentes que passam horas isolados em seus quartos, em vez de interagir com a família. Pós-doutor…
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não tem responsabilidade civil pelo homicídio cometido por um…
Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (21), o julgamento em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob a sistemática…