AASP e OAB-SP firmam parceria durante o 15º Encontro Anual
O Mês da Advocacia, celebrado em agosto, foi marcado por um dos mais aguardados eventos jurídicos do país, o 15º Encontro Anual AASP, que reuniu, entre os dias 29 e…
STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
A mais nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (3), aborda o entendimento firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que…
Página de Repetitivos e IACs traz impossibilidade de majoração dos honorários mesmo se recurso for provido
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Diversidade das primeiras infâncias é tema de oficina no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou, na manhã de sexta-feira (30), a oficina "Diversidade das primeiras infâncias", para promover o compartilhamento de experiências e a proposição de soluções relacionadas…
Multa por infração administrativa de natureza continuada é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a aplicação de multa…
Grupo de trabalho coordenado por Regina Helena Costa discutirá impactos processuais da reforma tributária
A ministra Regina Helena Costa vai coordenar um grupo de trabalho criado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de elaborar propostas para enfrentar os impactos processuais da…
É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão e retenção do passaporte de um cidadão que vendeu seus bens e saiu do país,…
Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia, decide Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese de que as concessionárias de rodovias respondem, independentemente de culpa,…
STJ sedia reunião sobre novo sistema de gestão da Rede Virtual de Bibliotecas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta segunda-feira (2), uma reunião técnica de representantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Essa foi a primeira de duas reuniões que devem…
Ministro Mauro Campbell Marques toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (3)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques assumirá, nesta terça-feira (3), o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. A solenidade, marcada para…