A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 241 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões. A equipe responsável pelo produto destacou…
O mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça que envolveram uma ponderação entre o direito à intimidade e o interesse…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 822 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o fato de um julgamento ser realizado de forma virtual, mesmo com a oposição expressa…
Estão abertas as inscrições para o concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário (nível superior). As inscrições…
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível a cobrança extrajudicial de uma dívida prescrita.…
Primeiro dia do evento recebeu palestra do Comunicador e Educador Marcelo Tas. A 15ª edição do Encontro Anual AASP teve início nesta quinta-feira (29) com a presença de centenas…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz Plantonista16 a 23/8/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteBruno Santhiago…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu, nesta quinta-feira (29), a decisão que havia determinado o relaxamento da prisão de Antônio Joaquim da Mota,…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível dispensar a intimação pessoal de devedor de alimentos, em cumprimento de decisão que tramita sob o rito da…