O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar, nos dias 9 e 10 de setembro, o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção cooperativa do sistema de precedentes. O objetivo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (28), a partir das 18h30, o lançamento do livro Doutrina: Edição Comemorativa 35 anos do STJ. O evento acontecerá no Espaço…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, ação de prestação de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma credenciadora de pagamentos pelos valores não pagos pela massa falida da subcredenciadora às empresas contratantes…
Na tarde desta segunda-feira (26/08), a AASP marcou presença em mais uma Reunião-Almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).A Associação foi representada por seu Presidente, André Almeida…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação de sentença, a quantia que o devedor reconhece e expressamente declara como devida representa a…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juiz16 a 23/8/20247ª Vara Federal Dr. Roberto Modesto…
O projeto Sextas Inteligentes – uma parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o Supremo Tribunal Federal (STF) – realizou mais uma edição na tarde de sexta-feira (23), tendo…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção /…
André Almeida Garcia explica os objetivos do evento e a atuação da AASP no Brasil. Em 23 de agosto, o Presidente da AASP, André Almeida Garcia, foi entrevistado pelo…