Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ23.08 a 30.08.20246.ª Vara FederalDr. César de Moraes Sabbag…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 22 de outubro foi transferida para o dia 15 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a vigência do contrato de locação por prazo determinado, pediu para ser…
A AASP, em parceria com a ESA/OAB-SP e o IASP, promoveu, entre 21 e 23 de agosto, relevantes discussões durante o Congresso de Insolvência e Recuperação de Empresas. Coordenado…
No entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem poder normativo para restringir as ações das empresas em matéria…
Ao contratar determinado plano de saúde, as pessoas esperam que a rede médica credenciada pela operadora seja suficiente para atender às suas necessidades. Entretanto, nem sempre essa situação ideal acontece,…
Os debates do simpósio internacional Mudanças Climáticas, Água e Floresta, na tarde desta sexta-feira (23), trouxeram a perspectiva de instituições financeiras sobre o tema, além de abordarem questões sobre o…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou da abertura do simpósio internacional Mudanças Climáticas, Água e Floresta, que aconteceu nesta sexta-feira (23) no Palácio do…
Realizado no Unidade Centro, o evento contou com a presença de grandes nomes do Direito. A AASP promoveu durante a sexta-feira (23/8), o curso ‘Advocacia Trabalhista nos Tribunais Superiores’…
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral – que entendeu pela descriminalização do porte de droga para consumo pessoal (artigo 28 da…