A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 234 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Improbidade Administrativa VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do professor da Universidade de Brasília (UnB) Benedito Cerezzo sobre o reflexo da aplicação dos precedentes qualificados no direito das…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 8 de maio foi remarcada para 22 de maio, quarta-feira, a partir das 10h. Na ocasião,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos individuais que pedem indenização por danos morais contra a empresa Braskem devem ser julgados no âmbito da…
No contrato estimatório (também chamado de "venda em consignação"), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial…
A juíza federal Adriana Cruz se tornou a primeira mulher negra a ocupar o cargo de secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o que ela diz ter sido…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a exposição Brasília Além dos Palácios, do artista Jeff Duprado, a partir do dia 5 de junho. Na abertura da exposição, haverá um…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 16 de maio foi antecipada para o dia 14 de maio, a partir das…
No próximo dia 14, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o lançamento do livro Insignificância Penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência.…