Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. O tema da vez é o sequestro internacional de crianças à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de…
Especialistas exploram os desafios e as oportunidades da sustentação oral e apresentação de memoriais na era digital. O webinar “Sustentação oral e memoriais: do presencial ao virtual”, realizado pela…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma aula magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sobre o sistema…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 17 de dezembro foi transferida para o dia 10 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou, por unanimidade, a nulidade do registro e a proibição do uso de marca cujo nome é semelhante ao já adotado…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de ação popular, a invalidação judicial de atos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tidos como lesivos…
Autoridades que participaram, nesta quinta-feira (22), da posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do vice, ministro Luis Felipe Salomão, enalteceram a qualificação técnica…
Nesta semana, a AASP marca presença na Semana Jurídica, evento promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da UNIP – Universidade Paulista de São José do Rio Preto. O Conselheiro…
Nesta semana, o Presidente da AASP, André Almeida Garcia, e a Diretora Financeira, Paula Lima Hyppolito, reuniram-se com o Presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, para oficializar a parceria entre as instituições.…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discursaram na cerimônia de posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe…