Durante a posse do ministro Herman Benjamin e do ministro Luis Felipe Salomão nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada nesta quinta-feira (22),…
"Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (21), uma delegação de magistrados da Suprema Corte da Indonésia para a assinatura de um acordo de cooperação. Durante a visita…
Ao declarar a ilegalidade de provas obtidas por policiais que não utilizavam câmeras corporais no momento da abordagem, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a necessidade…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura do prazo de 15 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de…
Advocacia pernambucana agora tem acesso a todo o ecossistema de produtos e serviços AASP. Na manhã de segunda-feira (19/8), o Presidente da AASP, André Almeida Garcia, e a Diretora…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de dois recursos repetitivos (Tema 1.039) para definir o momento em que começa a correr o prazo de prescrição…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os ex-administradores e ex-controladores de instituições financeiras têm legitimidade para intervir no processo de falência instaurado a…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 19 de novembro foi transferida para 12 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…
Em cerimônia marcada para as 17h desta quinta-feira (22), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça…