Prestes a concluir seu biênio como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi homenageada pela Corte Especial nesta quarta-feira (21), em sua…
Com o objetivo de tornar o andamento processual compreensível para o público não especializado em direito, o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta quarta-feira (21), uma nova…
Evento de lançamento da edição 163 acontece no dia 12 de setembro na Unidade Jardim Paulista. A AASP – Associação dos Advogados, reconhecendo a crescente importância do setor de…
Reunião com a OAB-PI, entrevistas, além de palestras sobre temas atuais fizeram parte do roteiro da Associação em solo piauiense Dia de agenda intensa da AASP no Estado do…
Nesta segunda-feira (19/8), o Presidente da AASP, André Almeida Garcia, e a Diretora Financeira, Paula Lima Hyppolito, reuniram-se com o Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, para oficializar a parceria…
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 820 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…
O\r\nSuperior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema\r\nEletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível no próximo sábado\r\n(24), das 8h às 18h, para atualização de versão.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 18) para analisar a "caracterização do termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública…
Desde junho de 2023, quando iniciou efetivamente sua operação, a usina fotovoltaica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) gerou mais de quatro mil megawatts-hora de energia limpa, o que representou uma…