A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo 1.114, esclareceu que a nulidade decorrente da inobservância do interrogatório do réu como último…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba de natureza alimentar (côngrua) a ministro de confissão religiosa inativo…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem ao professor Danilo Doneda. A obra,…
O desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), participou, nesta terça-feira (20), de sua última sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
O ministro Herman Benjamin foi homenageado, nesta terça-feira (20), ao participar de sua última sessão de julgamentos na Segunda Turma antes de assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
A Advocacia sergipana agora tem acesso integral aos benefícios e a praticidade do ecossistema AASP! Nesta segunda-feira (19/08), o Presidente André Almeida Garcia, e a Diretora Financeira, Paula Lima…
A edição do programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (13) aborda o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, mesmo…
Gere e pague a sua guia de depósito judicial sem complicações. Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas…
A 31ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma pintura que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra Morango de Seda, de autoria da…