A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a estabilidade de militar…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 26 de junho foi antecipada para o dia 20 do mesmo mês, às 14h. Na…
Uma produção audiovisual, assinada pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), explora a história de 35 anos de evolução e transformação da corte. Mais do que…
Será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (24), a cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã.…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular:Súmula 666 – A legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral de Origem da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) exige que…
O STJ sediou, nesta terça-feira (23), o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado pelos advogados Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tabet, e prefaciado pela professora Selma Lemes. A…
Sob o enfoque das lentes de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, a exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz foi inaugurada na…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta quarta-feira (24), três recursos especiais (REsps 2.057.181, 2.052.085 e 1.869.764) que discutem se é possível a fixação da pena abaixo do mínimo previsto…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O…