Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.216, que seria julgado no rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, podem voltar a tramitar…
STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (23), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado por Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tabet,…
STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (23), a partir das 10h, para eleger o presidente e o vice-presidente que comandarão a corte no biênio…
Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer
A exposição de fotos Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz, que integra a programação comemorativa do 35º aniversário de instalação do STJ, será…
É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena de multa determinada na sentença condenatória.…
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de cinco policiais condenados por tortura e morte do ajudante de pedreiro Amarildo Dias…
Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça
\r\n Imagine folhear um processo com dezenas de volumes para encontrar uma única procuração. Ou ter que desviar de pilhas de processos amontoados pela sala até alcançar sua mesa de…
Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana
Na edição que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22), programa STJ Notícias aborda a decisão em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu…
Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão da última quinta-feira (18).As súmulas são o resumo de entendimentos…
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
A entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã vai acontecer na quarta-feira (24), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…