Nesta terça-feira (20), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem ao professor…
A AASP, representada pela Vice-Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, participou na tarde desta segunda-feira (19/8) da solenidade de ingresso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que nos casos em que há indicação expressa do bem a ser penhorado pelo juízo deprecante, é deste…
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte do réu denunciado por crime doloso contra a vida, antes da instauração do tribunal do júri, afasta a…
A AASP esteve presente na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada na manhã desta segunda-feira (19/8), em Brasília. Representada pelo Presidente, André Almeida Garcia, e pela…
O Núcleo que passa a tratar das execuções fiscais estaduais do interior e litoral iniciou suas atividades em 5/8. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou a Portaria…
A AASP – Associação dos Advogados e o Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IECS) assinaram parceria para oferecer 20% de desconto em todos os cursos de pós-graduação. Com…
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para reduzir a pena imposta a réu condenado por lavagem de dinheiro no âmbito da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta segunda-feira (19) mais uma palestra do Círculo de Acolhimento Parental: pais feridos, filhos sobreviventes, com a pedagoga especialista em neurociências Maya Eigenmann.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trânsito em julgado da decisão que indefere o pedido de desconsideração da personalidade jurídica impede que outro pedido…