A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 807 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, às 13h. Na…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a Súmula 421, editada em 2010, que estabelecia que "os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, prevista no artigo 3º, parágrafo…
Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o prefeito do município de Água Preta…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir na próxima terça-feira (23) para eleger o presidente e o vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles…
O vice-presidente da comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze, participou do JR Entrevista, da TV Record, para…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 233 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Povos Originários. A equipe responsável pelo produto destacou duas…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para o dia 25 de junho, foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, terça-feira, a…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora da Universidade de São Paulo (USP) e juíza instrutora do Supremo Tribunal Federal (STF)…