O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no próximo domingo (23), ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o objetivo de aprimorar a segurança e a disponibilidade dos produtos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que…
A AASP, na tarde desta quinta-feira (20/3), reuniu-se com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o Desembargador Valdir Florindo. O objetivo da reunião foi estreitar…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara plantão21 a…
Na manhã desta quinta-feira (20/3), a AASP sediou o III Congresso em Direito da Insolvência: em homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.101/05, realizado na unidade do Centro. …
Aproveite tudo o que o seu pacote de serviços oferece. Quem é AASP, além de dispor de todas as vantagens disponíveis no portfólio de produtos e serviços, tem apoio…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese segundo a qual, "constatados indícios de litigância abusiva, o juiz…
O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistrado sobre o recebimento da petição inicial e a designação da audiência de conciliação ou…
A 36ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma bela obra que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contribui para a valorização do patrimônio…
O mercado online se tornou a preferência de muitos consumidores, que buscam facilidade e praticidade no dia a dia e não veem mais a necessidade de sair de casa para…