O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), a partir das 10h, a audiência pública convocada pela ministra Regina Helena Costa para discutir a possibilidade de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na próxima terça-feira (23), a exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz, que integra…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 26 de junho foi antecipada para o dia 20 do mesmo mês, a partir das…
Quase três mil megawatts-hora (MWh), o equivalente ao consumo de 2.200 residências. Essa foi a produção de energia elétrica da usina solar fotovoltaica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de…
O desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo recebeu, nesta quinta-feira (18), as boas-vindas de seus colegas da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. O magistrado…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 14 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Insignificância Penal – Os crimes de ##bagatela## na…
Em comemoração dos 35 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Arte no Tribunal lançou sua 27ª edição. Produzido pela Assessoria de Cerimonial e Eventos, o periódico…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 24, da cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é nula a decisão que, genericamente, indefere o pedido de apresentação do réu no plenário do júri com roupas civis.…