A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (17), mais uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra pessoas investigadas na Operação Faroeste, deflagrada para apurar…
A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, apresentou suas propostas em solenidade realizada nesta quarta-feira…
De manhã, projeto Museu-Escola; à tarde, programa O Despertar Vocacional Jurídico. Foi assim, em dose dupla e com a visita de dezenas de estudantes, que o Superior Tribunal de Justiça…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 26 de junho foi antecipada para o dia 20 do mesmo mês, a partir das…
Considerando os valores definidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a mineradora Vale S/A, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Minas Gerais, a Terceira Turma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará, no próximo dia 24, o segundo volume do livro virtual MomentoArquivo. A publicação, que será disponibilizada no portal do STJ, celebra o quinto…
A espera está chegando ao fim. Na próxima terça-feira (23), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, a partir das 18h, o coquetel de inauguração da exposição Cidadania em Concreto…
Com o objetivo de facilitar a busca por informações em seu Portal da Transparência e Prestação de Contas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou guias com o passo a…
Em razão dos Temas 533 e 987 do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral reconhecida, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, sobrestou a tramitação…