Nesta semana, a AASP marca presença na 44ª Semana Jurídica Científica, evento promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (UNITAU) em celebração aos 30 anos do Estatuto…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por afetar os honorários do advogado da parte vencedora, a concessão de gratuidade de justiça na mesma sentença que…
Mesmo tendo havido consentimento inicial para o sexo, a simples discordância da vítima em prosseguir na relação – quando essa negativa não é respeitada pelo agressor – basta para a…
O ministro Herman Benjamin foi homenageado, nesta quarta-feira (14), ao participar de sua última sessão de julgamentos na Primeira Seção antes de assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça…
Na manhã desta quarta-feira (14/8), o Conselho Diretivo da AASP esteve reunido na nossa Unidade Centro, em São Paulo, para debater ações relevantes para o futuro da Advocacia, bem como…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a contestação na ação…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária nesta quinta-feira (15), a partir das 14h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio tem legitimidade para contestar a validade de uma interceptação telefônica realizada durante investigação criminal, mesmo tendo havido…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge na hipótese de divórcio. De acordo com o colegiado,…
O Espaço Cultural STJ inaugurou, nesta terça-feira (13), a exposição A Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil. Inicialmente concebida para homenagear o bicentenário da Independência, a mostra revela…