A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em habeas corpus que pedia a declaração de nulidade da ação penal movida contra um empresário…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais coletivos decorrente da publicação, em 2008, de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na manhã desta terça-feira (16), o 1º Diálogo STJ – Conselho de Estado, com o tema "A jurisprudência sobre meio ambiente e clima".…
O desembargador convocado Otávio Augusto de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), participou, nesta terça-feira (16), de sua primeira sessão como membro da Sexta Turma do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 16 de maio, o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento acontecerá no auditório externo da…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, crimes contra a vida e…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado abusivo o voto de um banco…
A edição do programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (12), na TV Justiça, destaca os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal da Cidadania,…
A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram designados para compor a comissão de juristas responsável por elaborar…
A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram designados para compor a comissão de juristas responsável por elaborar…