STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23
No próximo dia 23, acontece o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é coordenada por…
Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 806 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na decisão transitada em julgado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas
Celebrado em 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas destaca a luta pelos direitos e pela valorização da cultura dos brasileiros originários. Segundo o censo de 2022, o Brasil…
Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília
A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana, chegou a reunir na sede da corte representantes da magistratura de…
Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil
A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por especialistas na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, nos dias 13 e 14…
Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que comandarão a corte no…
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, a partir das…
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil…
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia
O pedido do assistente de acusação para que seja fixado um valor mínimo como reparação dos danos causados pelo crime, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de…