O pedido do assistente de acusação para que seja fixado um valor mínimo como reparação dos danos causados pelo crime, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de…
Discussões sobre o fortalecimento das democracias, as mudanças trazidas pela inteligência artificial e a proteção de dados marcaram o encerramento do Fórum Internacional Cortes em Conexão, realizado nesta quinta-feira (11)…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi transferida para o dia 21 do mesmo mês, a partir das…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta quinta-feira (11), o Fórum Internacional Cortes em Conexão, que se realiza em seu auditório externo e integra a programação comemorativa…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.236), vai definir se, para a remição de pena pela conclusão de curso na…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, a partir das 10h desta quinta-feira (11), o \r\n \r\n Fórum Internacional Cortes em Conexão. O evento ocorre no auditório externo do STJ…
A importância histórica da criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o seu papel na aproximação entre Justiça e sociedade foram enaltecidos por autoridades durante a sessão plenária em…
Um tribunal ainda jovem, mas que se consolidou rapidamente ao decidir questões fundamentais para o país, contribuindo para a concretização de direitos e para a efetivação da justiça. Essa foi…
Integrante da delegação portuguesa que participou da reunião preparatória para a 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, o professor e jurista Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque doou, nesta quarta-feira (10), dez…
O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene em homenagem ao 35º aniversário de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comemorado no último dia 7. Segundo o…