A nova edição do programa Entender Direito comemora o aniversário de 35 anos do início das atividades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado pela Constituição Federal de 1988. A…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quarta-feira (10), às 18h, a sessão solene do Pleno convocada para celebrar os 35 anos de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.242), vai analisar controvérsia sobre a legitimidade concorrente do advogado e da parte para…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde, quando não houver possibilidade de atendimento do beneficiário no município onde surgiu a…
O reforço à cooperação internacional no Judiciário e a necessidade de sistemas judiciais modernos e confiáveis foram destacados no encerramento da primeira reunião preparatória para a 22ª edição da Cúpula Judicial…
A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por especialistas do setor nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho…
Os trabalhos da primeira reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana foram retomados, nesta terça-feira (9), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao longo da manhã, as…
Durante a primeira reunião preparatória para a 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, iniciada nesta segunda-feira (8), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram apresentados e debatidos projetos…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 8 de maio foi transferida para o dia 22 do mesmo mês, a partir das…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema 1.222, no qual se discute a possibilidade de agentes da Polícia…