STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. O tema da vez é dano moral coletivo. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a…
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira (13), a partir das 10h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas…
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou direito previsto em inventário não indica, por…
Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.213), estipulou que, para fins de indisponibilidade de bens, há solidariedade entre os corréus…
Parcerias entre AASP e OABs atinge novas regiões brasileiras
Associação disponibiliza o melhor do seu ecossistema de produtos e serviços em busca de facilitar o exercício profissional de toda a Advocacia. Presente em todo Brasil, a AASP –…
Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe
A manhã do terceiro e último dia do Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe, que acontece no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde terça-feira…
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJRJ e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato…
AASP participa de entrega de carteiras à Jovem Advocacia de Atibaia
A AASP esteve presente na outorga de carteiras aos novos profissionais da Advocacia inscritos na OAB Atibaia, realizada na noite desta quarta-feira (7/8), no auditório da Subseção. Representada pela…
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, afastamento do menor…