A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoveu, nos dias 4 e 5 de abril, o Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip). No encerramento…
A primeira reunião preparatória para a 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana – que vai ocorrer em 2025, na República Dominicana, com o tema "Uma justiça em dia para garantir a…
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8), aborda o julgamento em que a Quinta Turma reafirmou o entendimento segundo o qual não basta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a edição 2024 da campanha Se Renda à Infância, vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A ação tem como objetivo incentivar pessoas…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afetar o Recurso Especial 2.046.906, sob a relatoria do desembargador convocado Jesuíno Rissato, para julgamento pelo rito…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (9) foi adiada para 16 de abril, a partir das 10h. Na ocasião, serão…
A área de Jurisprudência do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma importante fonte de consulta não apenas para a comunidade jurídica brasileira, mas também para a internacional.…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30 dias para a formulação do pedido principal, após a…
Em artigo publicado neste domingo (7) pelo portal Jota, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala sobre o papel da corte na…