A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, na quarta-feira (3), duas edições especiais do Informativo de Jurisprudência em comemoração dos 35 anos de instalação da corte.A Edição…
Por entender que houve invasão ilegal de domicílio, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu a sentença de primeiro grau que rejeitou a denúncia contra…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa divulgou, nesta quinta-feira (4), o quadro definitivo de habilitados para participar da audiência pública que vai discutir a importação e…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi transferida para o dia 14 do mesmo mês, a partir das…
O ministro Teodoro Silva Santos participou, nesta quinta-feira (4), de sua primeira sessão de julgamento como integrante da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público.A…
A comissão organizadora do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã divulgou, nesta quinta-feira (4), a lista com os trabalhos finalistas. Os vencedores…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 805 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque,…
Estão abertas as inscrições para o Fórum Internacional Cortes em Conexão, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próxima dia 11, como parte das comemorações dos seus…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável a autorização federal para utilização de água mineral obtida diretamente do solo como insumo em processo industrial,…
Para comemorar os 35 anos de sua instalação – que se completam no próximo domingo, 7 de abril –, o Superior Tribunal de Justiça inaugurou, nesta quarta-feira (3), o Espaço…