A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),…
O Superior Tribunal de Justiça inaugura nesta quarta-feira (3), às 18h, o Espaço STJ Memória e a exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã. O evento…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não basta a simples menção a uma autoridade detentora de foro por prerrogativa de função, durante a fase inicial das…
O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (2), o lançamento de três publicações: Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2 – e Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: refletindo sobre…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a medida cautelar que havia afastado do cargo o prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge da Silva. A…
O ministro Humberto Martins participou, na tarde desta terça-feira (2), de sua primeira sessão como presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado. Ele…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 60ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Servidores Públicos". A edição relembra o caso em que um sindicato que representava os trabalhadores…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o 7 de maio foi transferida para 23 de maio, quinta-feira, a partir das 14h. Na…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (2), das 18h30 às 21h, o lançamento de três publicações: Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2…
Para que o preso seja beneficiado com remição de pena por ter feito um curso profissionalizante a distância, é necessário que a instituição de ensino tenha vínculo com o presídio…