O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistrado sobre o recebimento da petição inicial e a designação da audiência de conciliação ou…
A 36ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma bela obra que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contribui para a valorização do patrimônio…
O mercado online se tornou a preferência de muitos consumidores, que buscam facilidade e praticidade no dia a dia e não veem mais a necessidade de sair de casa para…
Painel traz palestras sobre Litigância Abusiva e Os Precedentes e o Papel do STJ. No dia 4/4, às 15h20, você tem um encontro imperdível com grandes nomes da Advocacia…
Por ser uma área bastante dinâmica, profissionais do Direito precisam lidar com mudanças que impactam diretamente o exercício da profissão. Entre os assuntos mais debatidos pela comunidade jurídica atualmente,…
Retifica a Portaria RIBP-Duar nº 441, de 5 de março de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue:…
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das subseções judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que se segue: PeríodoVaras plantonistasJuiz plantonista(final…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista21 a 28/3/20253ª Vara Federal de Presidente PrudenteEwerton José…
Informamos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15/5/2025 o prazo para os tribunais concluírem a integração ao Jus.br e passarem a realizar intimações processuais via DJEN. Com…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 255 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema 10 anos do Código de Processo Civil.…