A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 12 de agosto, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 19 de agosto, mais uma palestra do Círculo de Acolhimento Parental: pais feridos, filhos sobreviventes, com a pedagoga especialista em neurociências Maya…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer o direito de preferência na aquisição de quotas sociais penhoradas antes da realização do balanço…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção de pré-executividade visar apenas a exclusão de parte que compõe o polo passivo da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento do jurista Waldemar Zveiter, que foi ministro do Tribunal entre 1989 e 2001. Zveiter morreu nesse sábado (3). O velório e…
Manter uma criança ou um adolescente longe de casa, sem a autorização de quem tenha a sua guarda legal, já é grave e preocupante quando ocorre dentro do país –…
Prepare-se para mais um mês de indicações de leitura imperdíveis. A Editora AASP reservou quatro sugestões para que você enriqueça ainda mais o seu repertório jurídico. Descubra mais sobre…
Na AASP você tem um suporte educacional completo e atualizado. Atualize-se com o que há de mais recente no Direito e com grandes especialistas. Confira os destaques e participe:…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na próxima quarta-feira (7), a exposição Mineiridades, do artista plástico Alexandre Menezes. O evento terá início às 18h30 e acontecerá no Espaço…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 6, próxima terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou…