A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para incluir o sobrenome de padrinho ao nome, formando, a partir do acréscimo, um…
O presidente da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, convocou uma semana de esforço concentrado,…
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (25) destaca o julgamento em que, por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de…
O Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para novos cursos gratuitos, oferecidos no âmbito do programa Conexão Cidadã. Os…
O livro Tratado de Arbitragem será lançado no dia 23 de abril, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é coordenada por…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 804 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Três Editorial, empresa responsável pela publicação da revista IstoÉ, terá que indenizar em R$ 150 mil o atual…
Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o prazo final para envio de sustentação oral nas sessões virtuais das turmas julgadoras de 2 a 8 de abril e da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Catálogo de Exposições da Temporada 2022- 2023, com obras que retratam uma multiplicidade de técnicas e temas – entre pinturas, desenhos e…