Tribunal lança modelo de ofício em linguagem simples
A partir desta quinta-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar um modelo mais simples e direto de comunicação com os tribunais e as varas judiciárias de…
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega de bem usado em infração ambiental, quando o próprio infrator…
STJ sedia encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar na próxima semana, de terça (6) a quinta-feira (8), o Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe.…
STJ recebe mais de 10 mil processos no plantão de julho, mas número de liminares é pequeno
Na sessão de reabertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (1º), a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, informou que a Presidência…
Impacto da Lei nº 14.905/2024 nas Dívidas Condominiais: Uniformidade e Transparência nos Encargos Moratórios
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 18/7/2024 A Lei nº 14.905/2024 trouxe uma mudança significativa no tratamento das dívidas condominiais, com o objetivo de uniformizar as regras…
Tribunal doa computadores para escolas públicas do RS e para o Hospital da Criança de Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) doou 1.180 computadores para escolas públicas estaduais de municípios afetados pelas enchentes deste ano no Rio Grande do Sul. Outras 50 máquinas foram doadas…
Cúpula Judicial Ibero-Americana vai premiar sentenças que incorporem perspectiva de gênero
A Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça da Cúpula Judicial Ibero-Americana promove o concurso "Prêmio à Igualdade: reconhecimento ibero-americano de sentenças com perspectiva de gênero", para distinguir sentenças…
Novas Teses Jurídicas para a Cobrança de Tarifa Mínima em Condomínios: Revisão do Tema 414/STJ.
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 15/7/2024 Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.166.561/RJ, considerou ilícita a cobrança de tarifa mínima…
A Tributação no Agronegócio e a Reforma Tributária
Autora: Rebeca Soraia Gaspar Bedani Data de produção: 05/07/2024 1. Introdução O agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira, entretanto, a tributação é frequentemente…
Direito do Consumidor e os Jogos de Azar – Impactos da Lei nº 14.790/2024 e do Projeto de Lei PL 442/91
Autor: Christian Augusto de Oliveira Data de Produção; 02/07/2024 Introdução O embate entre os direitos dos consumidores e a regulamentação dos jogos de azar tem sido um tema…