A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou nesta sexta-feira (22) o quadro provisório de habilitados para participar da audiência pública que vai discutir a utilização…
A organização da I Jornada de Direito da Saúde está recebendo, até 8 de abril, as propostas de enunciados para serem discutidas nas cinco comissões temáticas do evento, que vai…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana já está no ar. O convidado é o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes, e…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor Luiz Guilherme Marinoni, da Universidade Federal do Paraná, sobre a repercussão geral, a…
No dia 11 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o Fórum Internacional Cortes em Conexão. O evento é parte da celebração dos 35 anos da corte…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou competente a Terceira Seção, especializada em direito penal, para julgar recurso especial interposto por um jornal condenado a publicar resposta…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que a falta de pagamento da pena de multa, depois do…
A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou dois novos vídeos voltados para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas interessadas…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 9 de abril foi adiada para o dia 16, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião,…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou pedido do empresário Hugo Alves Pimenta para, em antecipação dos efeitos da tutela em recurso extraordinário, suspender a…