A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento irregular de esgoto no estuário do rio Capibaribe, em Recife.…
Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento do pedido de homologação…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina sobre a repercussão geral, a…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para esta quinta-feira (14) foi transferida para o dia 19 de março, próxima terça-feira, a partir…
Os usuários externos credenciados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) já podem usar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para realizar o peticionamento intercorrente. O recurso tem por finalidade a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual – e não da Justiça Federal – analisar o cumprimento de sentença promovido pelo…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que devem ser incluídas na base de cálculo do…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi prestigiou, nesta terça-feira (12), a assinatura do acordo de cooperação técnica sobre ##prevenção## ao superendividamento assinado pelo Conselho Nacional de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de inventário, sem que isso modifique, por…