Giro AASP: confira novidades do CNJ, STJ, TST e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Portaria PRUD-DSUJ nº 312, de 22 de julho de 2024
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA26/07/2024 a 02/08/20243ª Vara Federal de Presidente PrudenteCláudio de Paula…
AASP reforça apoio aos candidatos do 41º Exame da Ordem no Detona OAB do Meu Curso
Presente em todos os momentos da carreira jurídica, a AASP prestigiou o Detona OAB para o 41° Exame da Ordem, promovido pelo parceiro Meu Curso. O evento promove um…
Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
Esta sexta-feira (26) é o último dia para responder à consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas do tribunal para 2025. A enquete pode ser acessada…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinou a dissolução compulsória de uma empresa que teria integrado…
Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, inciso II, da Lei 8.009/1990 é aplicável…
Autoridades recebem convite para o 15º Encontro Anual AASP
Prefeito de Campos do Jordão e presidentes de Subseções recebem convite para o 15º Encontro Anual da AASP. Está chegando! Nesta quinta-feira (25/7), o Diretor da AASP, Rogério Tucci,…
AASP e OAB-MS celebram parceria institucional
As novidades não param na sua Associação! Na manhã desta quinta-feira, 25/7, AASP e OAB-MS, representadas pelos Presidentes André Almeida Garcia e Bitto Pereira, firmaram importante parceria entre as entidades.…
TJSP cria novo Núcleo Especializado de Justiça 4.0
O Núcleo que passa a tratar das execuções fiscais estaduais do interior e litoral inicia suas atividades a partir de 5/8. O Tribunal de Justiça do Estado de São…