A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou que, enquanto durar a…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
No julgamento do Tema 997, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "o estabelecimento de teto para…
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), servidores públicos e especialistas discutiram a importância das metas de inovação no Poder Judiciário para 2025, tema…
Uma sucessão de falhas no reconhecimento fotográfico de um jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro levou o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, do Superior…
A AASP promove durante os dias 23 e 25/7, em sua unidade do Jardim Paulista, o curso ‘Partilha e divórcio – Atualidades’. O evento tem como objetivo proporcionar aos profissionais…
A AASP anuncia sua nova parceria para fornecimento de conteúdo jurídico on-line: a Editora LEX, fundada em 1947, se tornando uma sólida empresa de publicações jurídicas no Brasil. Nesse…
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar para que fosse posto em liberdade um homem preso preventivamente por…
\r\n \r\n A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a sétima edição da revista digital Panorama STJ, com as reportagens especiais publicadas em 2021. Para acessá-la ou baixar…