Nesta quarta-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública, a partir das 14h, para discutir a importância das metas de inovação do Poder Judiciário. O evento acontece…
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "é válida a aplicação retroativa do percentual de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e…
Associadas e associados já podem usar, o Certificado Digital A3 na plataforma do AASP Assinador. Para esse novo modelo de certificado é preciso baixar a extensão Web PKI do Google…
Correições gerais ordinárias serão realizadas nos dias 25 e 26 de julho em município da Região Metropolitana de São Paulo. A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ26.07 a 02.08.20242.ª Vara Gabinete JEFDr. Paulo Ricardo Arena…
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão19/07/2024…
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE…
A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (23), destaca o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do frigorífico o direito de receber o…