A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária em acidente de trabalho ocorrido antes da vigência do contrato…
O Correio Braziliense publicou nesta quinta-feira (7) o artigo "Violência de gênero, um caminho longo, mas estamos andando", da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Segunda Seção, especializada em direito privado, para julgar recursos que discutem a reponsabilidade contratual pelo…
Em sua nova edição, o programa 3 e UMA traz a história de uma mulher pioneira em um espaço de poder que tem mais de 200 anos de existência. Até…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta semana, uma exposição virtual dedicada às obras da artista Dani Aleixo. Organizada pela Assessoria de Cerimonial e Eventos e pela Secretaria de…
A nova edição de Entender Direito tem como foco as dúvidas jurídicas recorrentes sobre ##condomínio edilício##, que resulta do desmembramento de espaços compartilhados em partes de propriedade exclusiva e de…
As inscrições para participar de audiência pública, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para discutir o uso de substratos da Cannabis sativa cultivada em solo nacional para a produção de medicamentos se…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema 1.218), decidiu que não é possível aplicar o princípio da…
O ministro Gurgel de Faria, membro da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – órgãos especializados em direito público –, foi homenageado na noite…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 14 de março foi transferida para 12 de março, próxima terça-feira, a partir das…