Hoje é celebrado o Dia Nacional do Futebol
A data foi escolhida considerando a data de fundação do primeiro time do Brasil. Há 48 anos, a cada 19 de julho, é comemorado o Dia Nacional do Futebol.…
Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada no imóvel que era usado por um advogado como residência e…
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica que foi impedida de participar do curso de…
AASP e OAB-MG firmam parceria durante “Encontro Estadual da Jovem Advocacia”
Nesta quinta-feira, 18/7, AASP e OAB-MG, representadas pelos Presidentes André Almeida Garcia e Sérgio Leonardo, firmaram importante parceria durante o “Encontro Estadual da Jovem Advocacia”, que ocorre na capital Belo…
AASP disponibiliza à nova Advocacia de Jabaquara acesso ao seu ecossistema
A AASP esteve presente na outorga de carteiras aos novos profissionais da Advocacia inscritos na OAB Jabaquara, realizada na noite de quarta-feira (17/7), no auditório da Subseção. Representada pela…
Amanhã (19) é o último dia de inscrições para falar na audiência pública sobre metas de inovação no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 24 de julho, às 14h, audiência pública para discutir a importância das metas de inovação do Poder Judiciário. O evento ocorrerá…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Embargos de…
Campanha Tem saída!, produzida pelo STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a campanha Tem Saída!, com a mensagem de conscientização sobre a importância do combate à violência contra as mulheres. Em 2023,…
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para declarar a nulidade das provas obtidas mediante abordagem e busca veicular decorrentes de ##denúncia## anônima. Para o…
AASP e OAB-RJ se reúnem e firmam parceria
Na tarde desta quarta-feira, 17/7, AASP e OAB-RJ, representadas pelos Presidentes André Almeida Garcia e Luciano Bandeira, e pela Presidente da Jovem Advocacia, Lívia Madeira, firmaram importante parceria. Presente…