Recursos no processo civil é tema de curso promovido pela AASP
A AASP realiza durante o dia 17/7, em sua unidade do Jardim Paulista, o curso ‘Recursos no processo civil – temas relevantes e práticos para o exercício da Advocacia’. O…
Compromisso com a segurança: implantação do novo SSO
Portal e serviços on-line estarão indisponíveis. No sábado (20/7), a partir da zero hora (com previsão de retorno às 18h), o portal e todos os sistemas on-line da AASP…
Portaria ARAC-DSUJ nº 287, de 08 de julho de 2024
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE…
Portaria RIBP-DUAR nº 386, de 10 de junho de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ19.07 a 26.07.20242.ª Vara FederalDr. Alexandre Alberto Berno As…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Embargos de…
Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre metas para 2025 segue disponível. A enquete, acerca do que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2025,…
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter à Corte Especial o julgamento dos Recursos Especiais 1.801.615 e 1.774.204 para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada…
Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que pedia o benefício da prisão domiciliar para Deric Elias, irmão…
Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva de Daniel Sikkema, acusado de ser o mandante do assassinato de seu ex-marido, Brent…
Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial
Nas situações em que o preso exerce algum tipo de trabalho externo, a lei não prevê que ele tenha de permanecer sempre incomunicável. Assim, apenas se houver ordem judicial que…