aProjetada por Oscar Niemeyer, a sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um marco da arquitetura contemporânea capaz de impressionar qualquer visitante. Pensando em levar essa experiência ao maior…
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um tributo às conquistas e contribuições das mulheres ao longo da história. É um momento para reconhecer vozes e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 2 de abril, do lançamento de duas obras jurídicas: Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2 – e Deliberação…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas sobre a reclamação constitucional, a repercussão geral…
A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anteriormente marcada para 8 de maio foi antecipada para o dia 4 de abril, quinta-feira, a partir das…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.096, que seria julgado pelo rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, podem voltar a tramitar…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça-feira (5), em cerimônia marcada para as 11h. Criada em 2004, a…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é competência do juízo da execução penal – e não do Ministério Público – a escolha da instituição que deve…
O lançamento do livro Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria acontece no dia 6 de março, das 18h30 às 21h, na sede do Superior Tribunal…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 14 de março foi transferida para o dia 19 do mesmo mês, terça-feira, a partir…