A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 14 de março foi transferida para o dia 19 do mesmo mês, terça-feira, a partir…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na recuperação judicial, o crédito em moeda estrangeira deve ser incluído no quadro de credores na moeda em que foi…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos decorrentes de transações realizadas…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março, a partir das 14h, o julgamento do pedido de homologação da ##sentença## da Itália…
O Soneto de Fidelidade, de Vinicius de Moraes, proclama: "…Eu possa me dizer do amor (que tive), que não seja imortal, posto que é chama, mas que seja infinito enquanto…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para esta quarta-feira (28) foi transferida para 7 de março (quinta-feira), a partir das 14h.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 230 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Contratos de Seguro V. A equipe responsável pelo produto…
Devido às reformas que começaram a ser realizadas nesta semana no Museu e no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os advogados e outros visitantes deverão utilizar um…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de rescindir o contrato de locação pode ser enviado por…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que estão isentas de tarifas bancárias as remessas ao exterior de valores relativos ao pagamento de pensão alimentícia,…