O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar para trancar ação penal contra uma médica veterinária denunciada por participar de fraudes…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não existe impedimento para que a plataforma de aplicativo de transporte individual suspenda imediatamente a conta de motorista em razão…
Sólon de Almeida Cunha, Professor de Direito da FGV, compartilhou reflexões e experiências profissionais com o público. A Escola Judicial da 15ª Região (Ejud-15) promoveu na manhã desta sexta-feira…
Reforma Tributária, entretenimento e redes sociais, Direito Probatório e Direito Público são alguns dos temas confirmados. Garanta a sua vaga! Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, a…
No dia 12/7 a Associação sediou em sua unidade Centro o Congresso de Marketing Jurídico, um evento promovido pela OAB-SP e que contou com as parcerias da AASP e AATSP.…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.953.602, 1.986.619, 1.987.628 e 1.987.651 para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tema 1.258…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, para o dia 24 de julho, às 14h, audiência pública para discutir a importância das metas de inovação do Poder Judiciário. O evento…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes em razão da Lei 14.151/2021. A…
Acordo foi assinado durante o XXI Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). Tem novidade no Centro Oeste brasileiro! Na tarde desta quinta-feira, 11/7, AASP e OAB-MT, representadas pelos Presidentes…