A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não são devidos honorários sucumbenciais em embargos à execução quando estes são acolhidos somente para reconhecer a nulidade da…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a administração pública só é obrigada a divulgar edital de credenciamento de leiloeiros oficiais de forma permanente na internet…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz será um dos integrantes da comissão julgadora do Prêmio Innovare em 2024. O convite foi feito por um grupo…
A sessão de julgamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (22) foi conduzida pela ministra Regina Helena Costa, que assumiu a presidência do colegiado. Ela…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi antecipada para o dia 9 de abril, terça-feira, às 10h. Na…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi transferida para o dia 23 do mesmo mês, quinta-feira, a partir…
O Espaço Cultural STJ sediará, no dia 12 de março, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois livros: Arbitragem & Seguro e Processo Civil e Seguro – Volume II.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito de retenção, estabelecido em contrato de investimento, não é suprimido quando a contraparte, após a manifestação do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial de bens…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (21), o julgamento do Tema Repetitivo 1.198, para definir se o magistrado, ante a suspeita de ocorrência de…