Giro AASP: confira novidades do STF, TJAC e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), a primeira remessa de processos físicos enviados pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para digitalização. Esse…
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para que fosse trancada a ação penal movida contra o jogador Igor Aquino…
Entender Direito debate normas e precedentes do STJ sobre o tribunal do júri
Para discutir a legislação e a jurisprudência sobre o tribunal do júri, a nova edição do programa Entender Direito traz como convidados dois professores de processo penal: Mayara Tachy, que…
Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal
Admiradores da obra do renomado pintor e escultor colombiano Fernando Botero, falecido em 2023, reconhecerão as simetrias que inspiraram "Sozinha", peça artística que adorna o jardim de inverno do Salão Nobre do Superior…
Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 229 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais VI. A equipe responsável pelo…
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da procuração ad judicia e o ajuizamento da ação não justifica, apenas…
Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel
Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal de tutela da ordem econômica, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou novo julgamento de apelação…
Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa
O Espaço Cultural STJ realizou, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021): comentários e análise comparativa. O evento aconteceu no mezanino do Edifício dos…
Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), um pedido da defesa de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, para que ele saísse do…