O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder salvo-conduto a um paciente com ansiedade generalizada e depressão para garantir…
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve decisão que impôs a regressão ao…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, para o dia 24 de julho, às 14h, uma audiência pública para discutir a importância das metas de inovação no Poder Judiciário. O…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 817 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 20 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação, é vedada a inclusão de cláusula que imponha ao colaborador…
Venha conferir as sugestões de leitura que a Editora AASP separou especialmente para você. Aprofunde o seu conhecimento sobre direito à saúde, ação de exigir contas, tecnologia e contratos.…
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu liminar em habeas corpus para um homem que, durante a audiência de custódia, teve sua prisão…
Portal e serviços on-line estarão indisponíveis Reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade e em continuidade à adoção do selo VGP, informamos que no dia 7/7, a partir da zero…
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA05/07/2024 a 12/07/2024JEF de Presidente PrudenteBruno Santhiago Genove Estabelece a…