O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 14/2024 que instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações, mediações processuais ou outras…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para analisar a "possibilidade ou não de rediscussão, em ações individuais, de coisa julgada…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a exposição Mineiridades, do artista plástico e arquiteto Alexandre Menezes, a partir de 7 de agosto, às 18h30. A mostra poderá ser visitada…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 21/06/2024 A legalização do cultivo de maconha para fins medicinais, conforme determinado por decisões recentes de tribunais superiores em certas jurisdições,…
Autor: Danilo da Silva Braga Data de produção: 13/06/2024 Já li inúmeros artigos que tratavam dos motivos da insegurança jurídica no Brasil. Um dos autores, cujo nome não…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene de posse do ministro Herman Benjamin como novo presidente da Corte, e…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (3), consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2025. A enquete ficará…
Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em diversos estados contra operadoras de planos de…
Conhecida como Lei do Superendividamento, a \r\n Lei 14.181/2021 celebra seu terceiro aniversário nesta terça (2). A norma foi criada com o objetivo de proteger os consumidores que enfrentam dificuldades…