Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo, especialmente quando as partes, neste último,…
A legislação brasileira prevê que a mesma conduta ilícita pode gerar consequências diversas, em diferentes instâncias da Justiça. Se, por exemplo, um servidor público comete um ato considerado crime durante…
A AASP esteve presente na 48ª cerimônia de entrega de carteira aos novos profissionais da advocacia inscritos na Subseção de Santo Amaro da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada na…
A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 8 de maio foi antecipada para o dia 4 de abril, quinta-feira, a partir das…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 59/2024, que altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac). A comissão passa a ser presidida…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento pelo Sistema Único…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 6 de março, das 18h30 às 21h, do lançamento do livro Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para este mês de fevereiro.A sessão ordinária da Terceira Seção marcada para…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
A acessibilidade é um objetivo estratégico do Superior Tribunal de Justiça, como define o Plano STJ 2021-2026, e desde 2022 consta formalmente entre os seus valores institucionais. Uma das ações…