Portaria Carf/MF nº 1.040/2024, publicada recentemente, respeita poucos casos e exclui a maioria dos contribuintes de ter seus processos submetidos a debate, com a devida representação. A AASP –…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ05.07 a 12.07.20241.ª Vara Gabinete JEFDra. Daniela Miranda Benetti…
AEVs são emitidas por meio de plataforma on-line. Veja como solicitar. A procura pela emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) para crianças e adolescentes costuma aumentar durante as…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
A edição desta semana do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (2), destaca a decisão monocrática em que a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 238 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos Relativos à Diversidade. A equipe responsável pelo produto…
A 30ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma pintura que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se da obra Confeti, de autoria da artista…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul que atribua os pontos devidos por…
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2024. No total, os órgãos julgadores proferiram mais…
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2024. Juntos, os colegiados realizaram mais de 60 mil…