A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o termo ##inicial## dos juros moratórios no caso de processo em que se…
Por verificar ilegalidade na prisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas determinou a soltura imediata do delegado de polícia de Carauari (AM), Regis Cornelius Celeghini Silveira.…
Estabelece a escala de Juiz Distribuidor do Fórum Federal de Ribeirão Preto, conforme segue: MÊS – ANOMM. JUIZFevereiro – 2024Dr. Hong Kou HenMarço – 2024Dr. Ricardo Gonçalves de Castro ChinaAbril…
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoSubseção / Vara PlantãoMM. Juiz(a)09/02/24 a…
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 14 de março foi transferida para o dia 19 do mesmo mês, terça-feira, a partir…
O Espaço Cultural STJ sedia, na próxima terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa – Lei 14.230/2021 – Comentários e Análise Comparativa. O…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no horário da sessão de julgamento da Primeira Seção marcada para o dia 22 de fevereiro: a sessão ordinária que…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ser decretada apenas com fundamento no fato de ele…